Regulamentado pela Lei n.º 7.418/85, o Vale Transporte é um benefício obrigatório para todo e qualquer trabalhador. Vale lembrar que é necessário que utilize o transporte público no percurso. Assim, é direito de cada um receber, de maneira antecipada, os valores referentes ao seu custo de deslocamento. Mas, muitas pessoas ainda ficam com a questão: Posso substituir o benefício por Vale Combustível?

Entenda o seu Vale Transporte

Como falamos anteriormente, a remuneração do Vale Transporte ao funcionário é regida pela Lei n.º 7.418/85. Sendo assim, nada mais é que um direito de todos os empregados. Porém, precisam utiizar transportes públicos para irem e virem de seu serviço. 

Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), é assegurado ao trabalhador o embolso dos valores, de forma sempre antecipada, relativos ao seu custo diário de locomoção, o já famoso Vale Transporte. 

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Vale ressaltar que: Para todos os empregados que recebem este benefício, há um desconto de 6% em sua folha de pagamento. Você sabia? Embora toda empresa seja obrigada a oferecer aos seus funcionários, ninguém é obrigado a aceitar. Sendo preciso assinar a renúncia desse benefício por escrito caso negue. 

Grande parte dos negócios restringe o pagamento do Vale Transporte somente para aqueles colaboradores que usam ônibus, trens e metrôs para ir ao trabalho. Mas, uma enorme quantia de trabalhadores usam também seus próprios carros para irem até às empresas. 

Esse é o seu caso? 

E agora? O que acontece com os trabalhadores que não usam os transportes públicos? 

Por aqui, já sabemos que está cada vez mais complicado contar com as rotas, horários e estrutura dos transportes públicos. São incontáveis as motivações que deixam os funcionários cada dia mais estressados com esse modelo. 

Em meio a esse caótico cenário, são diversos os empregados que já iniciam seu trabalho mal humorados, cansados e verdadeiramente frustrados com as situações que enfrentaram antes mesmo de chegar à sua empresa, destino final. 

Isso acaba comprometendo (e muito!) seu rendimento. 

O que ainda poucas pessoas têm ciência é de que: O Vale Transporte pode ser facilmente substituído por Vale Combustível. , ele é uma perfeita alternativa de vantagem de transporte para aqueles empregados que usam carros ou motos particulares. 

Como, então, substituo o Vale Transporte por Vale Combustível? 

Por lei, é necessário que a própria empresa disponibilize alternativas de créditos para a utilização dos transportes coletivos. Isso depende da quantia de conduções e passagens precisas para que o funcionário chegue ao trabalho ou seguro em sua casa. 

Mas, saiba que esse benefício não é exclusivo para quem usa trens, ônibus e metrôs!  Qualquer meio de transporte pode ser considerado para o benefício.

Segundo a nossa legislação, o benefício pago nos termos tratados acima não tem natureza salarial. E também não está, de modo algum, sujeito a encargos previdenciários ou mesmo tributários. 

O benefício pode ser trocado pelo Vale Combustível. Basta fazer um acordo simples entre a corporação e seu funcionário. 

E para lei amparar a negociação, é necessário que o empregado renuncie ao seu direito de receber o Vale Transporte. E é necessário fornecer para seu chefe uma relação completa da quantia de gasolina gasta por mês. Está longe de ser difícil, não é mesmo?

Lembre-se, porém, que o Vale transporte pode ser substituído SE a empresa em que trabalha também tiver interesse em propor o benefício de Vale Combustível. Afinal, isso não é uma exigência. Porém, uma obrigatoriedade por parte dos negócios. 

Certo. Mas, quais as vantagens em realizar a troca do Vale Transporte pelo Vale Combustível? 

Com a troca do auxílio transporte pelo tão desejado Vale Combustível, inúmeras vantagens podem chegar até você. Seja um empregador ou o próprio funcionário. 

Para além de sanar todas as necessidades do empregado, possibilitando que todo o deslocamento entre sua casa e serviço seja feito de maneira segura, confortável e bem rápido, soma-se também a satisfação desse trabalhador. Não é difícil notar que após o acordo o colaborador cumpre a sua função muito mais disposto. 

Substituir o benefício pelo Vale Combustível é ótimo. E também uma opção para aquelas pessoas que procuram praticidade, economia e ainda mais possibilidades. Temos certeza de que você é uma delas!

Neste cenário, é possível garantir o bem-estar dos colaboradores e gestores sem qualquer aumento de custo. E garantir muito mais rendimento para o negócio. Perfeito, concorda? 

Entenda, finalmente, como funciona o Vale Combustível

Existem diferentes maneiras de transferir o benefício do Vale Combustível para os funcionários que o pedem. Mas, a forma mais eficiente e segura que nós, da Vallora, recomendamos é de realizar esse pagamento do auxílio é usar um cartão combustível. 

Porém, nas situações onde a empresa fornece o benefício por outras modalidades é diferente. Terá que exigir que, mês a mês, os empregados prestem contas de todos os comprovantes de abastecimento dos seus veículos particulares. 

O empregador, então, terá que guardar cada um desses documentos de legitimação dos gastos. Para, no futuro, comprovar que quitou o benefício do funcionário e sua caracterização indenizatória. 

A concessão do Vale Combustível, quando respeita por completo a legislação e seu real propósito, não tem natureza salarial e não afetará a verba destinada às contribuições para a previdência e tributos. 

Esperamos que tenha aprendido com essas informações. E que o material traga soluções, na prática, para os seus problemas! Aproveita e compartilha esse conteúdo para toda a equipe de RH e diretoria, e faça com que mais pessoas conheçam essa alternativa e nova possibilidade! 

Conte com a Vallora e até a próxima!