Se você já ouvir falar e ainda não conhece, continue a leitura para saber mais. A gente te explica certinho como funciona.
Neste artigo você vai poder tirar suas dúvidas referentes a:
- O são benefícios flexíveis?
- Quais as vantagens do benefício flexível?
- O que diz a legislação trabalhista?
Antes de falar sobre o benefício flexível, precisamos entender como o mercado de benefícios vem passando por uma grande transformação. Basicamente um pacote de benefícios completo compreendia o vale-transporte, o PAT, que é o programa de alimentação do trabalhador, com vale-alimentação e vale-refeição, e um plano de saúde.
Acontece que o mercado de trabalho mudou, houve a reforma trabalhista em 2017 que deu mais flexibilidade ao programa de benefícios e a grande tendência do formato de trabalho home office ou híbrido, no qual o colaborador pode desenvolver suas atividades em casa e no escritório.
Agora, o colaborador da empresa se transforma em um dos decisores e está cada vez mais participativo. Para a empresa encontrar ferramentas adequadas e que gerem maior satisfação ao seu público interno torna-se fundamental.
Flexibilizar e adaptar são essenciais, desta forma os benefícios flexíveis são escolhidos individualmente pelos colaboradores. Cada colaborador pode selecionar a configuração que melhor se adapta às próprias necessidades.
Afinal, o são benefícios flexíveis?
O benefício flexível funciona através de um único cartão onde a empresa poderá fornecer auxílio alimentação, refeição, ajudas de custo para o home office, auxílio academia entre outros. Este é o tipo de benefício que a empresa precisa estar disposta a abraçar a causa, encarando todas as complexidades da administração de um pacote mais amplo de benefícios, caso contrário, é melhor oferecer um pacote fixo.
A empresa define o valor de cada benefício e libera um crédito para colaborador gastar dentro das opções disponíveis. O colaborador então seleciona os tipos que estão mais de acordo com as suas necessidades e pode remanejar os valores conforme sua necessidade.
Quais as vantagens do benefício flexível?
Uma das principais vantagens de oferecer benefícios flexíveis é a possibilidade de personalizar a necessidade dos colaboradores. Como resultado, os colaboradores se sentem mais valorizados e reconhecidos e há uma melhoria no clima organizacional.
Além disso, um bom plano de benefício flexível ajudar a atrair e a reter talentos para a empresa. É uma forma inteligente de valorizar a imagem da organização e torná-la mais atrativa a novos talentos.
O que diz a legislação trabalhista?
A nossa Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não está atualizada e não especifica em detalhe as possibilidades da disponibilização do benefício flexível. Porém, é sim possível implementar um programa de benefícios flexíveis sem correr riscos, desde que conhecendo a regras dos benefícios.
Primeiro a se observar é não oferecer qualquer valor benefício que não esteja previsto na legislação vigente, conforme a lei CLT.
Diante deste cenário, ao montar o seu plano de benefícios flexíveis a empresa deverá levar em consideração apenas o que a legislação não considera salário, conforme parágrafo 2º do artigo 458 da CLT. Não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
I – Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;
II – Educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
III – Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;
IV – Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;
V – Seguros de vida e de acidentes pessoais;
VI – Previdência privada;
VIII – o valor correspondente ao vale-cultura.
§ 3º – A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a 25% (vinte e cinco por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-contratual.
Entretanto, é importante que a empresa faça um bom planejamento para essa mudança. Se possível a empresa deve estabelecer as regras por meio de Acordo Coletivo de Trabalho.
Também é necessário fixar condições idênticas para funcionários de uma mesma categoria, ou seja, não haja distinção de pacotes de benefícios entre os colaboradores.
E aí? Curtiu saber mais sobre o benefício flexível? A Vallora oferece este e mais benefícios para sua empresa e para seus colaboradores. São diversas soluções que podemos personalizar conforme a necessidade de sua empresa.
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