Está por dentro do  Esocial simplificado? Tire todas as suas dúvidas neste material!

Movimentações no mercado, atualizações, inovações estão sempre acontecendo. Agora, quando essas novidades são em cima de uma ferramenta nacional, todos nós precisamos ficar por dentro. Pensando nisso, preparamos esse material com as principais informações do Esocial simplificado. Entenda, a partir de agora, o que muda e qual o impacto para sua empresa.

Entendendo melhor

O eSocial é uma plataforma online do governo federal, com o objetivo de digitalizar e unificar o envio das informações obrigatórias. Os dados de cunho fiscal, previdenciário e trabalhista das empresas, precisam ser continuamente alimentados neste sistema. Portanto, é de extrema importância estar com a documentação do funcionário em dia, e devidamente lançada na plataforma. Criado como uma solução do estado, para assegurar que os direitos do trabalhador, sejam devidamente pagos em dia.

Normalmente chamado de eSocial, a sigla significa “Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. A implantação do sistema teve início em 2018, com a promessa de garantir maior facilidade na transmissão das obrigações, ao governo federal. Desde então, o eSocial de fato agilizou o processo, tornando digital o repasse das informações, e desburocratizando em muito a rotina dos profissionais da área. De lá para cá, os esforços dos especialistas de Recursos Humanos diminuíram em relação a etapas burocráticas, e a papelada também diminuiu consideravelmente. Apesar do sucesso em muitos pontos, o eSocial inovou novamente, tornando ainda mais simples o seu andamento. Neste artigo, preparamos para você, as principais novidades dessa atualização.

Okay, entendi! E  Esocial Simplificado, o que é?

No final do ano de 2020, o governo federal começou a anunciar a chegada de atualizações no eSocial, com o principal propósito de deixar tudo mais simples e rápido. Essa nova era do eSocial, já estava prevista na Lei nº 13.874/19. O novo sistema foi oficializado no dia 23/10/2020, com a criação das Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77.

A união fortaleceu a simplificação, pois a criação foi feita em parceria com empresas e entidades representativas de diferentes categorias profissionais. Organizações tais como: Sebrae, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e mais outras grandes entidades nacionais.

Também chamado de eSocial Simplificado Web, esse sistema serve para que as empresas continuem a comunicar todas as obrigações dos colaboradores. Além de repassar ao Governo tudo o que se passa com os funcionários, no que se refere também a questões administrativas de RH e áreas de Medicina e Saúde Ocupacional.

Na prática, o que muda com Esocial simplificado?

Constatamos que a nova versão vem com layout mais moderno e intuitivo, facilitando o trato com o sistema. Isso faz parte do principal objetivo desta atualização: tornar o repasse das informações obrigatórias ainda mais ágil, e impedir que as organizações deixem de alimentar o eSocial.

Lembrando que, em caso de falta de informações ou o repasse indevido destes dados, a empresa poderá sofrer penalidades, inclusive tendo de arcar com o pagamento de multas. O eSocial é de uso obrigatório para as organizações, e não facultativo. Sendo assim, para evitar os possíveis prejuízos, cabe a empresa se atentar para a utilização correta do eSocial Simplificado. Além de fazer uso corretamente, um dos principais pontos que precisa ser observado, é o cumprimento dos prazos das informações.

O eSocial Simplificado permanece estabelecido nos mesmos objetivos: desburocratização, agilidade e transparência das informações. Com a promessa de tornar ainda mais ágil e simples o lançamento dos dados, evitando assim que as empresas deixem de cumprir suas obrigações.

Confira abaixo as SEIS principais atualizações desta nova versão:

1. Significativa diminuição de eventos e campos obrigatórios do formulário;
2. Expressiva redução do número de campos do novo layout, inclusive devido a exclusão de campos cadastrais, e o uso de outros bancos de dados;
3. Ampla flexibilidade das regras que impediam o recebimento das informações (agora, pendências geram alertas e não mais erros);
4. Novo layout apresenta maior facilidade no cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas;
5. Identificação única do trabalhador, vinculado pelo CPF (não se faz mais necessário informar o NIS, por exemplo);
6. Simplificação na maneira de declaração da remuneração e pagamentos.

Como é possível perceber, de fato, ficou mais simples para as companhias realizar o cumprimento das obrigações. Uma atualização que trouxe fôlego extra para os profissionais de RH. Nós da Vallora, que estamos sempre atentos ao bem estar das pessoas, e todas as atualizações  do mercado de trabalho, preparamos esse material para te auxiliar. Caso você tenha ainda mais algum tipo de dúvida, entre em contato com nosso time, clicando aqui! Será um grande prazer ajudar você e seu negócio na implantação no eSocial Simplificado.

Confira os prazos para adequação do  Esocial Simplificado

O eSocial Simplificado já está no ar, em pleno funcionamento, por isso é importante que as empresas se atentem aos prazos vigentes para cumprir as obrigações. Abaixo entenda a divisão de grupos criada para a implantação, e o cronograma estabelecido.

1º Grupo: empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões;

2º Grupo: empresas com faturamento de até R$ 78 milhões, em 2016, e que não sejam optantes pelo Simples Nacional;

3º Grupo: empregadores pessoas jurídicas — optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos. Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural e PF;

4º Grupo: órgãos públicos e organizações internacionais.

 Atualmente, a implantação ocorre de forma progressiva, de acordo com essas quatro fases:

 1ª Fase — Eventos de Tabelas: envio dos dados cadastrais como nome da empresa, horários, cargos e funções dos funcionários;

2ª Fase — Eventos não Periódicos: rescisões, avisos prévios e o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho);

3ª Fase — Eventos Periódicos: obriga o envio das informações da Folha de Pagamento, até todo o dia 07 de cada mês subsequente;

4ª Fase — Eventos de SST: etapa para transmitir as informações relativas à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).

Para acompanhar as datas do cronograma, confira aqui a tabela eSocial Simplificado.

Esperamos que as principais dúvidas sobre eSocial tenham sido esclarecidas aqui. Preparamos os pontos-chave, para você ter autoridade nesse assunto. Evitando riscos para o seu negócio, a respeito da obrigatoriedade do eSocial Simplificado. Compartilha esse conteúdo com todos os RHs, e conte conosco! Forte abraço, até a próxima.